Antes de começar a sonhar com o passaporte europeu, é necessário verificar se você e sua família possuem todos os requisitos para o requerimento do reconhecimento da cidadania italiana ius sanguinisou seja, por descendência – que são estabelecidos pelo art. 1º da Lei 91/1992, com procedimento regulado pela circular K 28.1/1991.

Nesse post, vamos explicar cada um deles para que você saiba por onde começar.

  1. A descendência da família do requerente deve ter início com um ITALIANO nascido na ITÁLIA

Atualmente, têm direito ao reconhecimento da cidadania italiana, filhos, netos, bisnetos e todos os descendentes de italianos nascidos na Itália que emigraram para o exterior, ou seja, até o presente momento a lei italiana não estabelece limite de geração.

Por esse motivo, a primeira coisa a se fazer é descobrir quem é o italiano da sua família e obter seus documentos de nascimento, casamento e, se houver, de óbito.

  1. O cidadão italiano que deu origem à descendência tem que ter mantido sua cidadania à época do nascimento dos filhos

 Isso significa que o italiano que deu origem à família do requerente, não pode ter se naturalizado brasileiro antes do nascimento de seus filhos. O que não quer dizer, necessariamente, que se o ‘seu italiano’ se naturalizou, abrindo mão da cidadania italiana, você não terá direito. O melhor modo de entender este conceito é com um exemplo. Então, vamos lá:

TEM DIREITO: BISAVÔ (não naturalizado brasileiro) –  AVÔ – PAI – REQUERENTE

TEM DIREITO: BISAVÔ (naturalizou brasileiro em 1940) –  AVÔ (nasceu em 1939) – PAI – REQUERENTE

NÃO TEM DIREITO: BISAVÔ (naturalizou brasileiro em 1940) –  AVÔ (nasceu em 1941) – PAI – REQUERENTE

A demonstração dessa condição é realizada através da emissão da famosa CNN (Certidão Negativa de Naturalização)  ou da CPN  (Certidão Positiva de Naturalização), nos casos em que o italiano se naturalizou e é necessário comprovar que isso ocorreu após o nascimento dos filhos. CNN e CPN podem ser obtidas, gratuitamente, através desse link: http://deest.mj.gov.br/ecertidao/abrirPesquisa/abrirEmissao.do

É fundamental que tanto um quanto outro documento apresentem TODAS as variantes do nome do italiano, como estabelecido pela circular K28, ou seja, todos os modos como o nome do italiano aparece ao longo das certidões italianas e brasileiras que vão integrar o processo.

  1. Os demais descendentes da linha não podem ter renunciado a cidadania italiana

Nenhum dos herdeiros do italiano até o requerente, pode ter renunciado à cidadania italiana antes do nascimento de seus filhos. A verificação dessa condição é feita pelo próprio consulado italiano quando você optar por realizar seu processo no Brasil, ou pelo Comune Italiano, quando sua escolha for entrar com o processo na Itália.

  1. Demonstrar a descendência através de certidões de nascimento, casamento e óbito desde o italiano até o requerente

 Por fim, o último requisito para saber se você tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana é demonstrar a sua linha de descendência, através da apresentação de certidões de nascimento, casamento e óbito desde o requerente até o ascendente italiano que deu origem à família.

Pela lei italiana que rege o processo administrativo de reconhecimento de cidadania italiana, todos os documentos emitidos no Brasil, devem ser EM INTEIRO TEOR, com firma reconhecida, atuais (idealmente emitidas até 06 meses antes da legalização e no máximo 01 ano da data em que o processo será protocolado) e traduzidas.

Além disso, até o presente momento, ainda é necessário que os referidos documentos sejam autenticados pelo MRE (Ministério das Relações Exteriores) e legalizados junto ao Consulado Italiano no Brasil, para terem validade jurídica perante os Comunes italianos.

 Esse é um bom ponto de partida para que você verifique se tem direito ao reconhecimento  cidadania italiana.

(texto de Vannessa Bernardes, advogada da empresa Vero Cidadania Italiana)

VERO CIDADANIA é uma empresa especializada no processo de reconhecimento de cidadania italiana, com escritórios no Brasil e na Itália e mais de 10 anos de experiencia. Presta assessoria completa para quem quer se tornar um Cidadão Europeu.

ITALIAna e Vero Cidadania são empresas parceiras.

Entre em contato no email cidadaniaitaliana@italiana.blog.br para maiores informações sobre seu caso específico. Nossa equipe está apta a te auxiliar na verificação dos requisitos e na preparação dos documentos para que seu processo seja um sucesso!

Compartilhe!

Sobre o autor

"Advogada hà mais de 10 anos, apaixonada pelo direito e pela Itália, trabalha com reconhecimento de cidadania italiana, obtenção de vistos e validação de diplomas no Brasil e na Itália. Vive em Milão desde 2009 e acompanha seus clientes durante o processo de cidadania italiana, atuando como facilitadora durante sua adaptação na Itália. Colaboradora feliz e orgulhosa do Blog ITALIAna!"

22 Comentários

  1. Arthemisia Groff on

    Boa tarde gostaria de uma informaçao eu fiz meu pedido de cidadania diretamente na Italia so que ja sao 5 anos que fiz o pedido so que meu pedido de cidadania foi feito pela lei K78 por que meus descendente eram de Trento gostaria de algumas informaçoes para esse caso…

  2. Olá Ana!
    Tb sou uma apaixonada pela Itália. Sou filha de um italiano do Veneto e “tudo” que diz respeito a esses país me interessa.
    Parabéns pelo texto. Bem informativo e claro. Gostei muito de sua página.
    Um abraço,
    Inês.

      • Elisabete buoro on

        Ana, quanto tempo ta demorando para conseguir o visto? Gostaria de passar lá na Itália uns dois meses, existe alguma chance de fazer algum trabalho para me sustentar nesse tempo? Como funciona a lei de lá?

        • Ana Grassi on

          Oi Elisabete, festando com a documentação em ordem, de 45 a 120 dias. Neste período você pode ficar na Itália. Sobre o trabalho, depende das suas habilidades…
          Baci,
          Ana

  3. Olá Ana , sou bisneto de italianos , bisavô e bisavó , que migraram para o Brasil em 1900 , em 1905 nasceu minha avó que me criou , em 1935 nasceu meu pai o qual nunca convivi e não tive qualquer relação sócio afetiva , e sim com minha avó paterna , fui deixado com ela quando tinha 5 meses e cresci chamando a de mãe . Tenho no meu nome do meio o sobrenome dela . Posso ter a cidadania italiana ? Já tenho a certidão de nascimento do meu bisavô que a comune de Cremona enviou me . Da bisavó não consegui na RC . Grato

  4. Priscila on

    Ola Ana, estou com um problema e uma duvida, estou com um Tata que nasceu em Trento e migrou para o Brasil, eu sei que nao tenho direito à cidadania atraves dele, porem se eu encontrar os pais dele ( que provavelmente nao migraram para o Brasil) e esses pertencerem a um outro territorio da Italia ainda tenho chances de conseguir cidadania?
    Att Priscila Batista
    priscilabatista1992@gmail.com

  5. Joana Verissimo on

    olá Ana!……Gostaria de passar um período de uns 60 dias na Italia na casa de uma amiga Italiana. Se faz necessário a amiga Italiana me enviar alguma documentação de que pode me receber neste período? (tenho essa dúvida, pois na espanha quando lá estive, se fez necessário) A amiga que vai me hospedar não soube me dizer. (Caso prefira responder através do e-mail, sem problema) Te agradeço a atenção. Abraços. Feliz primavera!!

    • Ana Grassi on

      Oi Joana, tudo bem? Geralmente na imigração não é requerido nada, mas acho prudente levar um documento de sua amiga, sim. O melhor lugar para você solucionar sua dúvida é dirigindo-se ao Consulado.
      Baci,
      Ana

  6. Oi Joana, boa tarde. Tenho uma dúvida que já tentei esclarecer através do consulado mas parece que não entenderam a minha pergunta, se vc puder me ajudar ficarei muito grato, é o seguinte:
    Eu, meu pai e meu filho que é de menor vamos fazer a legalização dos documentos no consulado, podemos usar somente uma relação dos ascendentes ao invés de ter que os três tirar certidão do bisavô, vô ….? Pode uma pessoa só apresentar esses documentos sem ter que repetir essas certidões?

  7. Oi Ana,meu nome e Eliana Grassi meu bissavô veio da Itália com sete anos com os pais dele.Sou do sul de Santa Catarina,tenho direito a dupla cidadania

  8. IMACULADA PATRICIA BENEVENUTO on

    Oi Ana Grassi,sou neta de italianos porém vieram para o Brasil de navio,e aqui tiveram meu pai, não tenho a certidão pois moravam em Minas gerais e não os conheço.Gostaria de saber se tenho direito de ir a Itália ou mesmo morar,minha prima reside lá por mais de 10 anos,ela é casada com um italiano. Obrigada desde já.

Deixe uma Resposta